Resumo: O Direito Sumério


História do Direito

Resumo sobre  Os Direitos Cuneiformes

O Direito Sumério

Os sumérios, ao que tudo indica, foram os primeiros a terem a preocupação de registrar, por intermédio da escrita, as normas consuetudinárias que os regiam. 

Acredita-se que a mais remota manifestação de direito seja o código de Ur-Nammu, de aproximadamente 2040 a.c., sendo originalmente registrada num maciço de pedra chamado de "Estela", posteriormente copiada em tabuinhas de barro, contendo 32 artigos.

Ainda na Bacia da Mesopotâmia, pode-se contar outras codificações anteriores ao famoso código de Hamurabi, tais como as leis de Eshnunna, o código de Lipt-Ishtar e textos regidos, provavelmente, em tempos mais remotos, como o código de Urukagina, que constitui um exemplo de manifesto.

Todos os acima citados foram designados por Emanuel Boton como "Direito Babilônico Pré-Hamurabiano".




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