O que vale mais, uma OJ ou Súmula? Qual a diferença entre elas?

O que vale mais, uma OJ ou Súmula? Qual a diferença entre elas?


O que vale mais, uma OJ ou Súmula? Qual a diferença entre elas?


A súmula é um conjunto de decisões, tido como jurisprudência, isto é, a linha de pensamento que determinado tribunal segue a respeito de um tema específico, com a finalidade de tornar público para a sociedade tal posicionamento e também para, internamente, buscar a uniformidade entre as decisões dos juízes ou ministros. As Orientações Jurisprudenciais correspondem a um posicionamento convergente entre os órgãos julgadores do TST em suas respectivas atribuições. Cada Orientação possui como fundamento de sua criação os precedentes estabelecidos pelos órgãos de julgamento do TST e sinalizam a direção que está sendo adotada pelo tribunal em determinados temas. Sendo que as duas tem a sua devida importância, nenhuma é mais relevante que a outra. 



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