O que é Açambarcar?

Açambarcar – O mesmo que mono-
polizar (q.v.). Em época de crise, ou
com vista à especulação, reter grande
quantidade de um produto ou gênero,
para forçar a alta dos preços, passan-
do o açambarcador, o atravessador,
o que as leis do Brasil consideram
crime, visto que o açambarcamento
prejudica a livre concorrência e o
interesse coletivo. Ele pode ser feito
por uma só pessoa, por várias (físicas
ou jurídicas), ou uma associação. Nos
Estados Unidos coíbe-se esse abuso
com leis antitrustes e outras. V. abuso
do poder econômico.
V. Lei no 12.529/2011 (nova Lei
do CADE).
V. Lei no 1.521/1951 (Lei da
Economia Popular): art. 3o, III e IV.
V. Lei no 8.137/1990.
 
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