ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU

               A ONU é uma organização internacional que tem por finalidade  manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver as relações amistosa entre as nações, promover o progresso social melhorando padrões de vida  e protegendo os direitos humanos.

               Ela surgiu no final da segunda guerra mundial, mais precisamente em 26 de junho de 1 945, data da assinatura de seu tratado constitutivo, que também é conhecido como Carta de São Francisco ou Carta da ONU.

               A organização das na nações Unidas poderia ser comparada a uma grande família. A Família  nuclear  seria composta pelos chamados órgãos da carta: A assembléia geral, o conselho de segurança, a secretaria geral, o conselho de tutela (todos localizados em Nova Iorque – sede da organização), o Conselho E econômico e Social e a Corte Internacional de justiça.

                               

               A família extensa  estaria formada pelas inúmeras organizações, agências e programas que compõem o sistema da ONU, e dedicam-se aos mais diversos campos do conhecimento. Por exemplo:

*PNUMA - programa das nações unidas para o meio ambiente;

*GATT- acordo geral de tarifas e comércio;

*OMI - organização marítima internacional;

*ONPI -  organização mundial de propriedade  intelectual;

 *FIDA –fundo internacional de desenvolvimento agrícola.

                

                 Ao todo são 51 países que fundaram a organização, inclusive o Brasil. Atualmente, a ONU  conta  com 185 países- membros.

                 A importância da ONU

·        Manter a paz segurança internacional;

·        Desenvolver Relações de igualdade de direitos entre as nações;

·        Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas econômicos, sociais e culturais e estimulando o respeito aos direitos humanos;

·        Trazer a harmonia de ação das nações.

               Princípios

              

·        A Organização se baseia na igualdade soberana de todos os membros.

·        Todos os membros devem cumprir suas obrigações.

·        Todos os membros deverão resolver problemas por meios pacíficos de modo que não atrapalham a paz, segurança e justiça internacional.

·        Todos os membros deverão evitar o uso da força contra independência política de qualquer estado.

·        Todos deverão dar assistência as outras nações.

·        A ONU fará que os Estados não membros ajam de acordo com esses princípios.

·        Nenhuma nação pode obrigar os outros membros a submeterem tais assuntos a uma solução.

Língua Oficial: Árabe, Inglês, Francês, Espanhol, Chinês e Russo.

Composição: l85 membros, sendo a admissão feita pela Assembléia Geral sob recomenda do Conselho de Segurança.

               Estrutura: (principais órgãos)

·        Assembléia Geral – Tem como funções: iniciar estudos visando promover a cooperação política  internacional, o desenvolvimento do direito internacional e a colaboração internacional no setor econômico, social, cultural, educacional e de saúde; receber a analisar relatórios dos demais órgãos; eleger os membros dos outros órgãos; aprovar o orçamento das Nações Unidas e determinar a cota de contribuição de cada membro.

·        Conselho de Segurança – Encarregado de manter a paz e segurança, podendo pedir apoio às forças armadas de outros Estados-Membros.

·        Conselho Econômico Social (ECOSOC) – Composto por 54 membros eleitos pela Assembléia Geral por três anos e é responsável por questões sociais, econômicas, educativas e sanitárias.

·        Corte Internacional de Justiça – É o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Tem sede em Haia, é composta por um corpo de 15 juizes, escolhidos por competência, com mandato de 9 anos.

·        Conselho de Tutela – É encarregado de colocar em prática o regime de tutela, ou seja, os encarregados administram os territórios sob o regime de tutela internacional para promoverem o progresso dos habitantes do local e dar condições para a independência.

·        Secretariado Geral – Composto por um secretário geral e seus ajudantes. O secretário é nomeado pela Assembléia Geral sob recomendação do Conselho de Segurança.

               O Brasil tem participado ativamente das  grandes  conferências internacionais temáticas realizadas pelas Nações Unidas, entre as quais a de meio ambiente, desenvolvimento, condições da mulher, transferência de tecnologia, direitos humanos, narcotráfico e desarmamento.                   

AS NAÇÕES UNIDAS SÃO NECESÁRIAS ?   PORQUÊ?

               Em caso de conflito, os Estados-Membros, atuando através da ONU, podem enviar para o local missões de manutenção da paz, que observem acordos de cessar fogo ou que sirvam de tampão entre Exércitos adversários. Muitos problemas mundiais, pobreza, desemprego, degradação ambiental, criminalidade internacional, AIDS, tráfico de drogas, migração só podem ser resolvidos mediante a cooperação internacional.

               Protegem refugiados, fornecem auxílio alimentar e agem rapidamente em caso de catástrofes naturais. Ajudam a eliminar ou a controlar doenças, a aumentar a produção de alimentos e aumentar a longevidade.

               O custo anual de todo o sistema das Nações Unidas é de US$ 3,20 dólares por pessoa. O custa das Nações Unidas propriamente ditas é de 23 centavos de dólar.