Resumo com fórmulas:
Fato jurídico = fato + direito
Ato jurídico = fato jurídico + vontade + licitude
Negócio jurídico = ato jurídico + interesse das partes (criando-se algo novo)
Elementos do negócio jurídico
Elementos
acidentais do negócio jurídico – quadro comparativo
Condição
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Termo
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Encargo ou Modo
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Negócio dependente de
evento futuro +
incerto
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Negócio dependente de
evento futuro +
certo
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Liberalidade + Ônus
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Identificado pelas
conjunções “se” ou
“enquanto”
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Identificado pela conjunção “quando”
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Identificado pelas conjunções
“para que” e “com o fim de”
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Suspende (condição suspensiva) ou resolve
(condição
resolutiva)
os
efeitos do negócio jurídico
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Suspende (termo
inicial)
ou resolve (termo
final)
os efeitos do
negócio jurídico
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Não
suspende nem resolve a eficácia do negócio. Não cumprido o encargo, cabe revogação da
liberalidade
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