Existe a possibilidade de ocorrer o dano moral que ocorra entre empregado e um terceiro que não faz parte do quadro de funcionários da empresa?

Existe a possibilidade de ocorrer o dano moral que ocorra entre empregado e um terceiro que não faz parte do quadro de funcionários da empresa?


Existe a possibilidade de ocorrer o dano moral que ocorra entre empregado e um terceiro que não faz parte do quadro de funcionários da empresa?

 

Sim, pode ocorrer o dano moral em tal situação, pois, ele não só ocorre entre empregado e empregador, podendo ocorrer em outras situações cotidianas, bastando que seja provado.

O doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, ao conceituar o dano moral assevera que:

?Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação? (GONCALVES, 2009, p.359).

Ainda, no âmbito do Direito do Trabalho, verifica-se que o dano moral poderá ocorrer em três situações do contrato de trabalho, sendo essas nas fases pré-contratual, contratual e pós-contratual. 


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