A revolução comercial e o Mercantilismo

A revolução comercial e o Mercantilismo

Mudanças a serviço da permanência - Começa a partir do século XIII com o surgimento de novas relações econômicas. Ganham corpo a economia monetária, a sociedade de mercado, novas relações de trabalho e o mercantilismo colonial. O centro da vida econômica, social e política transfere-se dos feudos para as cidades.

A transição da Idade moderna e o estado moderno - As transformações socioeconômicas e político-culturais, iniciadas na Baixa Idade Média, continuaram por toda Idade Moderna, acelerando a passagem do feudalismo para o capitalismo. Cronologicamente a modernidade compreendeu o intervalo entre a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos (1453) e o início da Revolução Francesa (1789).

Os principais marcos dessa nova etapa histórica foram as Grandes Navegações, que resultaram nos descobrimentos e na montagem do sistema colonial; o Renascimento Cultural, alicerçado no racionalismo humanista e no antropocentrismo; a Reforma Protestante, que terminou com o monopólio da Igreja Católica Apostólica Romana no Ocidente e o estabelecimento do Absolutismo, que tinha como política econômica o Mercantilismo.

A Expansão Comercial Européia garantiu a ampliação dos mercados que se tornaram nacionais e gradativamente internacionais. Pela primeira vez na história, os continentes estavam interligados. Os fatores explicativos para que o comércio tivesse um grande desenvolvimento a partir do século XV foram, o aumento demográfico; o crescimento urbano; a ampliação das atividades manufatureiras; as mudanças nas relações de trabalho; o reconhecimento social da burguesia e a centralização política (Monarquia Nacional).

Falta de metais preciosos e de matérias-primas, juntamente com a necessidade de se quebrar o monopólio do comércio de especiarias das cidades italianas, foram algumas das causas da Expansão Marítima.

Nesse contexto, Portugal com sua precoce centralização política, seus conhecimentos de navegação, privilegiada localização geográfica e forte burguesia, foi a nação pioneira nas Grandes Navegações, seguido de perto pela Espanha, apesar do pequeno atraso decorrente das lutas de Reconquista (cristãos X muçulmanos).

O expansionismo lusitano optou pela rota oriental, contornando a costa africana, enquanto o espanhol a ocidental, via Oceano Atlântico. Bartolomeu Dias, em 1488, confirmou a passagem para o Oceano Índico, mas foi Vasco da Gama, em 1498, o responsável pela vitória portuguesa na corrida para as “Índias”. Paralelamente, a Espanha teve a confirmação de que Colombo descobriu, em 1492, um novo continente, a América. A “preponderância ibérica” se manifestou tanto no expansionismo marítimo, quanto na montagem do sistema colonial.

A Revolução Comercial impulsionada com as conquistas transoceânicas, promoveu novas mudanças no seio da sociedade européia, em especial nos campos da mentalidade, das artes e das ciências e passaram para a História como Renascimento Cultural.

Sintonizado com seu tempo, o Renascimento pode ser considerado uma revolução cultural, devido ao forte caráter burguês, laico, científico e, principalmente, antifeudal.

Na essência renascentista o antropocentrismo humanista representou a busca da superação dos velhos valores religiosos medievais, por novos. Otimismo, individualismo, naturalismo, racionalismo e hedonismo, passaram a caracterizar o comportamento e a construção do “novo homem”.

O Renascimento, em suas origens, encontrou nas ricas cidades italianas o meio ideal para se desenvolver: capital acumulado, oriundo do Renascimento Urbano e Comercial; presença viva do legado cultural clássico, fruto dos vários monumentos e ruínas romanas; surgimento dos mecenas, patrocinadores das artes e das ciências e a fuga para a península itálica de muitos sábios bizantinos, por ocasião da invasão turca sobre Constantinopla.

Nascido na Itália durante o século XV, o Renascimento se difundiu no XVI para o restante da Europa, mas não despertou com a mesma natureza, predominando um forte regionalismo e preocupações com problemas de ordem mais pratica e ética.

A busca, por parte dos humanistas, de um cristianismo mais “revigorado” e sintonizado com o novo contexto político-econômico e social europeu, gerou o movimento reformista, responsável pelo rompimento da unidade do cristianismo ocidental. Juntamente com a própria crise moral da Igreja Católica, cujos abusos contrastavam com suas pregações. Os principais reformistas foram Lutero (Sacro Império), Calvino (Suíça) e Henrique VIII (Inglaterra).

Ruptura do poder político papal; emergência de guerras por pretextos religiosos; ampliação da educação popular; expansão das práticas capitalistas, devido a formação de uma ética burguesa; reação católica com a finalidade de impedir o avanço protestante e fortalecimento do poder real, foram os principais reflexos do movimento reformista.

A concentração do poder durante a modernidade evoluiu até a afirmação da Monarquia Absolutista, na qual o rei passou a ser identificado com o próprio Estado. A autoridade monárquica absoluta era justificada por duas concepções: o direito divino e o contrato social. Jacques Bossuet e Jean Bodin defendiam a primeira, enquanto Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes a segunda.

Mercantilismo - Conseqüência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos descobrimentos marítimos do século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar variantes de país para país, esteve sempre associado ao projeto de um estado monárquico poderoso, capaz de se impor entre as nações européias.

Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do século XVI a meados do XVII, o fortalecimento do estado por meio da posse de metais preciosos, do controle governamental da economia e da expansão comercial. Os principais promotores do mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha, Jean-Baptiste Colbert na França e Antonio Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua divulgação coube ao maior crítico do sistema, o escocês Adam Smith, em The Wealth of Nations (1776; A riqueza das nações).

Para a consecução dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser relegados a segundo plano: a economia local tinha que se transformar em nacional e o lucro individual desaparecer quando assim conviesse ao fortalecimento do poder nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em numerosos folhetos, meio de comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina.

Programa da política mercantilista. Alcançar a abundância de moeda era, efetivamente, um dos objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a força do estado dependia de suas reservas monetárias. Se uma nação não dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessário em suas colônias ou, caso não as tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo favorável da balança comercial -- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das importações.

Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os recursos produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava possuir uma grande população que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo tempo o mercado correspondente. As possessões coloniais deveriam fornecer metais preciosos e matérias-primas para alimentar a manufatura nacional, ao mesmo tempo em que constituíssem mercados consumidores dos produtos manufaturados da metrópole. Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e o comércio, em regime de monopólio, era reservado à metrópole.

Em território nacional, o mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas interiores, a supressão ou redução dos entraves à produção forçados pelas corporações de ofício, o emprego de sistemas de contabilidade e acompanhamento das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários corruptos ou negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização centralizada e a adoção de leis que desestimulassem a importação de bens improdutivos e de grande valor.

A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por Adam Smith, que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa corrente econômica, entre dinheiro e riqueza. Com efeito, o forte protecionismo alfandegário e comercial, e a subordinação da economia das colônias à da metrópole, não tinham como fim último o desenvolvimento da manufatura nacional mas, como foi assinalado, a maior acumulação possível de metais nobres.

A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao contrário, a livre atividade comercial e manufatureira em qualquer território -- colônia ou metrópole --, já que, segundo seus princípios, a riqueza não se identificava com o simples acúmulo de reservas monetárias, mas com a própria produção de bens. No século XX, porém, o economista britânico John Maynard Keynes retomou formulações do mercantilismo e afirmou a existência de similitudes entre sua própria teoria do processo econômico e a teoria mercantilista.

Independentemente das diversas análises econômicas a que foi submetido, o mercantilismo foi o instrumento que assegurou as condições econômicas e financeiras necessárias a garantir a expansão dos estados absolutistas europeus. Entre os representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste Colbert, ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se cunhar o termo por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o colbertismo.

Na Grã-Bretanha, além de Thomas Mun, sustentaram a mesma orientação James Steuart e Josiah Child, assim como na França Jean Bodin e Antoine de Montchrestien. Em Portugal, as primeiras reformas do marquês de Pombal revelam sua filiação à teoria mercantilista.