Resumo: Os Direitos Primitivos

História do Direito

Resumo sobre 

Os Direitos Primitivos

É imperioso assumir a existência do direito mesmo na ausência de codificações, haja vista o flanco humano da existência intrínseca social, que desde os primórdios o levou ao estabelecimento de regras que pudessem gerir sua coexistência criando assim o direito consuetudinário.

Eis então o que pode chamar-se de Direito Primitivo ou Direito Arcaico, um direito onde a regulamentação não vinha de ordem escrita, mas essencialmente usual.

Assim sendo, não havia qualquer concepção a respeito de uma divisão, uma segmentação, não havendo Direito Civil, ou Penal, ou mesmo Internacional, eram apenas as regras do cotidiano.



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