O motorista profissional, referenciado na lei, pode ser o de táxi, se for uma empresa de táxi? O motorista de um executivo é um motorista profissional ou empregado doméstico?

O motorista profissional, referenciado na lei, pode ser o de táxi, se for uma empresa de táxi? O motorista de um executivo é um motorista profissional ou empregado doméstico?


O motorista profissional, referenciado na lei, pode ser o de táxi, se for uma empresa de táxi? O motorista de um executivo é um motorista profissional ou empregado doméstico?


, o taxista não se encaixa no conceito da Lei 12.619, e ainda por terem uma lei própria a LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Art. 1° É livre o exercício da profissão de motorista profissional, atendidas as condições e qualificações profissionais estabelecidas nesta Lei.


Parágrafo único.  Integram a categoria profissional de que trata esta Lei os motoristas profissionais de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a atividade mediante vínculo empregatício, nas seguintes atividades ou categorias econômicas:


I ? transporte rodoviário de passageiros;


II ? transporte rodoviário de cargas;

Em relação ao motorista executivo, já é um motorista profissional, pois se exige dele uma qualificação para que possa exercer  tal trabalho. 



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